Bruno Marinho de Sousa

Recentemente na imprensa está sendo divulgado uma série de denúncias contra um famoso líder religioso. Essas denúncias já passam de 500. O que mais intriga é que apesar de todas essas denúncias, boa parte das pessoas ainda tem dificuldade em entender o motivo que faz com que as mulheres demorem a denunciar. Outro ponto importante é a dificuldade de entender que a culpa é do abusador, e nunca da vítima.

Crianças e Adolescentes

Primeiro vamos a uma definição do que seria um abuso sexual na criança e adolescente:

“Trata-se de uma situação em que uma criança ou adolescente é invadido em sua sexualidade e usado para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho. Pode incluir desde carícias, manipulação dos genitais, mama ou ânus, voyeurismo, exibicionismo ou até o ato sexual com ou sem penetração. Muitas vezes o agressor pode ser um membro da própria família ou pessoa com quem a criança convive, ou ainda alguém que frequenta o círculo familiar. O abuso sexual deturpa as relações socioafetivas e culturais entre adultos e crianças ou adolescentes ao transformá-las em relações genitalizadas, erotizadas, comerciais, violentas e criminosas.” Fonte: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

No Brasil, graças ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) há o melhor interesse da criança, situação que permite conscientizar melhor as situações nas quais a criança é vítima. Para isso há o Disque 100 que permite denúncias. 28% das denúncias se referem a violência sexual (e desses, 72,3% de abuso sexual) (BRASIL, 2011). As maiores vítimas são as meninas.

disque-100

Um caso notório que houve em nosso país foi o da ministra Damares Alves, do Ministério de Mulheres, Família e Direitos Humanos. Num primeiro momento foi divulgado um vídeo em que ela relata ter visto Jesus num pé de goiaba. Mas depois isso foi melhor contextualizado. Isso ocorreu quando ela tinha 10 anos de idade. Nessa época ela pensou em se matar, com veneno de rato, devido a série de abusos sexuais que sofreu, mas ao ver Jesus desistiu da ideia.

As consequências dos abusos sexuais são terríveis. Destroem a infância e trazem sequelas para a vida adulta. Diversos fatores influenciarão essas consequências, como: idade do início do abuso, duração, grau de violência, diferença de idade entre abusador e vítima, proximidade, ausência de pais protetores, o “segredo” que isso se torna.

predador sexual
Imagem: Medium, por Simon Prades.

50% das vítimas podem desenvolver Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT). Alguns sintomas típicos são: relembrar constantemente o evento, sonhos traumáticos, angústia, ficar “assustada” com qualquer estímulo que lembre o evento ou o(s) abusador(es). Também pode desenvolver evitação sobre tudo relacionado ao trauma. Isso pode levar a distúrbios do sono, irritabilidade, dificuldade de concentração e até hipervigilância (ficar “atenta” para que não aconteça de novo).

Possíveis mudanças comportamentais que surgem são: abuso de substancias (álcool e outras drogas), pensamentos suicidas, sexualização do comportamento, delinquência, isolamento social, autoestima baixa, sentimento de culpa, raiva ou de inferioridade em relação aos pares.

A culpa vem porque a criança, adolescente ou até mesmo a pessoa adulta pode avaliar que tem sua parcela de responsabilidade pelo evento. A vítima passa a se responsabilizar por ter “participado”.

Pessoas adultas

Os mesmos sintomas podem aparecer nas pessoas adultas. Aqui irei me referir as mulheres porque são as maiores vítimas. Elas podem desenvolver o TEPT, depressão, somatização, ideação suicida e abuso de substâncias (álcool e outras drogas). Ainda, ficam suscetíveis a doenças sexualmente transmissíveis (DST) e terem uma gravidez indesejada.

O Ministério da Saúde desde 1998 possui uma Norma Técnica para amparar as vítimas. Há a recomendação do atendimento multidisciplinar, um atendimento emergencial nas 72 horas após a violência para acolher, administrar contraceptivos de emergência e profilaxia para DSTs. Também há amparo legal para interrupção de gestação decorrente de estupro.

Infelizmente em alguns casos o preconceito não permite que a mulher seja bem atendida. Se a mulher chegar alcoolizada, ou não tiver marcas “graves” de agressão, a equipe de saúde pode achar que ela “transou e se arrependeu”, “quem mandou beber” e coisas do tipo. Toda mulher corre o risco de passar por um abuso sexual. Uma coisa deve ficar clara aqui: a culpa é do abusador/estuprador, nunca da vítima.

estupro
Imagem: Carlos Latuff

Quanto ao denunciar, temos mais problemas. A sociedade não lida bem com a violência sexual. Prefere culpabilizar a vítima e tapar os olhos sobre o agressor. Maria Paula é professora da USP e foi presidente da Comissão do Campus da USP-RP para apurar denúncias de discriminação, assédio e violência contra mulheres e gêneros, aponta:

“…fazer a denúncia é extremamente constrangedor para a vítima, mesmo em delegacias especializadas. A forma de abordar o caso e acolher essas mulheres ainda é precária. Ela explica que a sociedade não está preparada para lidar com questões sexuais em geral. ‘A questão da violência desperta tudo isso quando ela é praticada contra uma mulher’”.

E ela ainda revela um dado impressionante: 90% das mulheres não denunciam os abusos que sofrem dentro das universidades do mundo. Aqui ela aponta mulheres com alto nível de instrução e, geralmente, um bom nível socioeconômico. Mesmo assim elas se sentem inibidas, envergonhadas ou até mesmo com medo de denunciar o agressor.

O silêncio das vítimas também se justifica pelas características do agressor. Na grande maioria dos casos quem abusa e estupra são pessoas próximas, que possuem algum tipo de poder ou controle sobre as vítimas. Então o olhar leigo, de quem não entende o assunto, pode não ver e nem entender essas nuances das condições do abuso, nem avaliar com clareza o poder sobre a vítima. Para piorar, um estudo mostrou que em 60% dos casos alguma pessoa da família já tinha sofrido abuso na infância.

Voltando ao caso apontado no início do texto vemos todas essas características: as vítimas estavam em situação de vulnerabilidade diante de homem com algum tipo de poder sobre elas (no caso, espiritual e econômico), o preconceito (são mais de 500 denúncias e mesmo assim se levanta dúvidas sobre as mulheres) e o foco da defesa é desqualificar as vítimas. As vítimas que deram entrevistas apresentam o mesmo tipo de relato, mas os defensores não querem considerar isso. Acreditam até em um complô para denegrir a imagem do acusado (que já possui histórico de longa data nesse comportamento). O que é mais provável: 500 pessoas de vários lugares do país e do mundo se juntando para prejudicar alguém ou alguém que prejudicou mais de 500 pessoas utilizando o mesmo padrão?

Esse texto não é para julgar, todas as pessoas têm seu direito de defesa. O que quero apontar aqui é o padrão para vocês conseguirem enxergar melhor a situação. Vamos a mais um exemplo.

Se quer entender melhor o assunto, leia a entrevista da Ministra Damares Alves para a Folha de São Paulo. Ela relata o mesmo padrão que citei em seus abusadores: dois pastores (homens próximos da família, com poder sobre ela e sua família), culpabilização da vítima, ela sentindo vontade de se matar e tendo sintomas do TEPT na época e mesmo anos depois. Os pais sabiam, mas não fizeram nada (como ir contra pessoas santas e com poder?). Uma frase marcante da ministra, durante a reportagem é essa:

“Uma menina abusada é uma mulher destruída”

Profissionalmente não concordo com algumas ideias da ministra. Imagino que ela tenha boas intenções, mas isso não basta para boas políticas públicas. Por exemplo o projeto apelidado de “bolsa estupro”. A ideia é boa, garantir uma renda para a mulher que quiser manter a gravidez indesejada. Mas essa lei fará com que a vítima mantenha algum tipo de contato com o estuprador. Ou seja, o agressor continuará exercendo poder sobre a vítima. E outras ideias como a mulher nascer para ser mãe, questionar de forma rasa a “ideologia de gênero” e etc. vão contra o que a ciência trabalha. Mas democracia é isso.

Espero que esse texto tenha te ajudado a entender um pouco melhor a questão do abuso e estupro.


Aprenda mais:

Observação: numa reportagem uma “psicóloga” fez um depoimento a favor do religioso que está sendo acusado de abusos. Ela relatou o trabalho que faz com uma suposta cliente e ainda fez o discurso clássico de menosprezar a vítima e defender o abusador (no caso, a pessoa que ela admira). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aponta que a tal pessoa não possui registro como psicóloga. Em outras palavras, ao se apresentar como psicóloga ela ou está exercendo ilegalmente a profissão ou praticando charlatanismo.
Leia mais aqui: Nota do CFP sobre Matéria do Fantástico

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